Novo modo de publicação de acórdãos

01.12.2011

Mais de 90% dos desembargadores do TJMS aderiram ao acórdão eletrônico

Atualmente, mais de 90% dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aderiram ao chamado acórdão eletrônico, lançado em novembro de 2008.

Nesse novo modo de publicação de acórdãos o desembargador encaminha o texto do voto para revisão e apreciação dos demais desembargadores que participam daquele julgamento antes da sessão, de forma que, no dia do julgamento, caso haja a unanimidade na decisão, o texto está pronto para ser publicado.

A Coordenadoria de Acórdãos do TJMS garantem que, em média, o acórdão seja publicado três dias após a sessão de julgamento. Antes , a publicação do acórdão não acontecia com tamanha agilidade. No mês de novembro de 2011 foram editados 2.856 acórdãos, sendo que 2.600 já foram encaminhados para publicação no Diário de Justiça e os demais foram enviados ainda no dia 30 de novembro.

Relatório apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do “Justiça em Números 2010”, que traça uma radiografia da justiça brasileira no último ano, apontou que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul atinge a 2ª maior produtividade dos magistrados do país, tanto em 1º quanto em 2º grau.

Fonte: DNT